Boletim Informativo – 04/10/2024
Cenário Geral
Governo Federal registra déficit primário de quase R$ 100 bilhões no acumulado do ano
O Governo Federal registrou um déficit primário de quase R$ 100 bilhões no acumulado até agosto de 2024, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Dessa forma, esse resultado acendeu um alerta nos campos político e econômico. O aumento do saldo negativo em comparação ao ano anterior evidenciou um cenário fiscal mais complexo para o país. O déficit primário, que mede a diferença entre as receitas e as despesas do governo antes do pagamento dos juros da dívida, indicou a necessidade urgente de ajustes nas contas públicas.
Nesse sentido, vários fatores contribuíram para esse resultado, como a desaceleração na arrecadação de impostos e o aumento das despesas obrigatórias, como a folha de pagamento e benefícios sociais. Além disso, o governo aumentou gastos com subsídios e incentivos econômicos em diferentes setores, o que ampliou o impacto nas finanças.
Com esse quadro, o Ministério da Fazenda sinalizou a possibilidade de cortes em despesas ou até mesmo um aumento de receitas para tentar reequilibrar o orçamento. As projeções indicaram que o déficit poderia superar os R$ 110 bilhões até o final de 2024, o que elevou a pressão sobre o Governo para encontrar soluções rápidas e eficazes para manter as contas sob controle.
Conflito no Oriente Médio gera alta no Petróleo e impulsiona Petrobras; Bolsa e Dólar Fecham em Alta
No pregão da última terça-feira (1), a Bolsa de Valores de São Paulo registrou alta. Por consequência da disparada dos preços do petróleo e a consequente valorização das ações da Petrobras (PETR3 e PETR4). O Ibovespa encerrou o dia com uma alta de 0,51%, atingindo 132.494 pontos. Já o dólar comercial subiu 0,31%, sendo cotado a R$ 5,46, enquanto o dólar turismo foi negociado a R$ 5,67.
As constantes tensões no Oriente Médio levaram ao aumento nos preços do petróleo. Durante a manhã, as cotações aceleraram após a NBC News divulgar que o Irã estaria se preparando para lançar mísseis contra Israel, de acordo com fontes do Governo americano.
O cenário de conflito elevou o preço do barril de petróleo e trouxe maior valorização à Petrobras, favorecendo o mercado brasileiro. Tal impacto ocorre, pois cerca de 7 milhões de barris estão diretamente sob a rota dos mísseis que sobrevoam o espaço aéreo entre Irã e Iraque. Segundo especialistas, essa quantidade representa aproximadamente 7% da demanda global de petróleo, influenciando na alta dos preços.
Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão para recuperação do Rio Grande do Sul
A Medida Provisória 1260/24 autorizou um crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para os Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e de Portos e Aeroportos. Assim, pretende-se financiar ações de recuperação no Rio Grande do Sul, que sofreu com catástrofes climáticas neste ano.
Os recursos servirão para formar estoques públicos que garantam o abastecimento, adquirindo 500 mil toneladas de alimentos e concedendo crédito a 4.944 famílias assentadas pela Reforma Agrária. Dessa maneira, o governo destinará R$ 84,8 milhões às famílias e R$ 998,1 milhões à criação dos estoques.
Cerca de R$ 425,9 milhões serão destinados à concessionária do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, considerando a situação de calamidade pública no estado. Outras iniciativas incluem a produção e divulgação de informações meteorológicas e climatológicas. Dessa forma, apresentam um investimento de R$ 25,1 milhões, além de serviços de assistência técnica e extensão rural que receberão R$ 6,5 milhões e, ainda, beneficiarão 8 mil produtores.
A medida supracitada, embora já esteja em vigor, ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Destaques
- Nesta quinta-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma reunião ministerial para discutir a regulamentação das apostas online. Segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de dois mil sites de apostas serão desativados, destacando a importância da regulação para proteger a sociedade. Lula afirmou que a questão deve ser abordada pelo governo como um problema de dependência. Assim, observou que muitas pessoas estão gastando além de seus orçamentos, o que caracteriza uma prática viciosa.
- Nesta sexta-feira (4), o Governo Federal solicitou ao Congresso Nacional a revogação do regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, proposta que regulamenta a Reforma Tributária. Essa medida fará com que o Senado Federal tenha mais tempo para analisar o texto, o que proporcionará maiores debates e alterações no Legislativo, considerando a intensa articulação política em torno do projeto desde sua aprovação em dezembro do ano passado.
- Na quinta-feira (3), o Datafolha divulgou uma pesquisa sobre a intenção de voto para a prefeitura de São Paulo. Os resultados mostraram Guilherme Boulos (PSOL) com 26%, Ricardo Nunes (MDB) com 24% e Pablo Marçal (PRTB) também com 24%. É importante considerar a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Dessa maneira, tecnicamente, os três candidatos estão empatados. Os demais candidatos apresentaram resultados variados como Tabata Amaral (PSB) oscilou de 9% para 11%, enquanto José Luiz Datena (PSDB) teve uma queda, passando de 6% para 4%.
- O Projeto de Lei 3617/19, já aprovado pelo Senado Federal. Dessa forma, prevê multa diária para empresas que não realizarem contrapropaganda com objetivo de esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva. Definirão o valor da multa de acordo com a gravidade da infração, o benefício obtido e a situação econômica da empresa. Os recursos arrecadados irão para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos ou para Fundos de Proteção ao Consumidor.
