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Produzimos conteúdo que divulga e analisa as últimas notícias sobre política, economia, tecnologia e outros temas relevantes. Nosso objetivo é promover debates saudáveis e conscientizar os cidadãos sobre questões importantes para a sociedade.

Mapeamento das novas indicações nas agências reguladoras federais

Mapeamento das novas indicações nas Agências Reguladoras Federais – 2024/2025

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Novas indicações nas Agências Reguladoras Federais Mapeamento – 2024/2025 Por Maria Letícia Wendt*   As Agências Reguladoras   Em razão da dimensão territorial do país e da gestão complexa de suas regiões, instituições autônomas e tecnicamente capacitadas são essenciais para setores estratégicos. Nesse sentido, as agências reguladoras foram criadas com esse propósito: estabelecer diretrizes, fiscalizar […]

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Projeto de Lei N° 2159/2021 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Projeto de Lei N° 2159/2021 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental

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Projeto de Lei N° 2159/2021 Lei Geral do Licenciamento Ambiental   Por Maria Eduarda Santos e Ian de Moraes*   Apresentação da proposição:   No plenário do Senado Federal, no dia 21 de maio, com 54 votos favoráveis, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovada e agora segue direto para o Plenário da Câmara

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Boletim Informativo

Boletim Informativo – 04/10/2024

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Boletim Informativo – 04/10/2024   Cenário Geral   Governo Federal registra déficit primário de quase R$ 100 bilhões no acumulado do ano   O Governo Federal registrou um déficit primário de quase R$ 100 bilhões no acumulado até agosto de 2024, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Dessa forma, esse resultado acendeu um alerta nos

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Diário Oficial da União Nº 189

Diário Oficial da União Nº 189 – 30/09/2024

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 189- 30/09/2024   SEÇÃO 1   ATOS DO EXECUTIVO   MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.260, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Institui a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1.659.821.159,00 para os seguintes Ministérios: Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Portos e Aeroportos;

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Boletim Informativo

Boletim Informativo – 27/09/2024

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Boletim Informativo   Cenário Geral   Governo Federal planeja apresentar uma proposta que endurece as penas de prisão para delitos ambientais   O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou uma proposta que visa endurecer as penas para crimes ambientais. O projeto, que será enviado ao Congresso, foi feito em

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Diário Oficial da União Nº 184 e 183

Diário Oficial da União Nº 184 – 23/09/2024

Blog, Diário Oficial da União / Autor /

  DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 184 – 23/09/2024   SEÇÃO 1   ATOS DO EXECUTIVO   DECRETO Nº 12.191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024   Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização- Selo Alfabetização, atribuído ao reconhecimento do empenho de iniciativas que asseguram o direito à alfabetização. Dessa forma, objetiva-se incentivar a

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Boletim Informativo - 20/09/2024

Boletim Informativo – 20/09/2024

Blog, Boletim Informativo / Autor /

Boletim Informativo – 20/09/2024   Cenário Geral   Supremo dá aval para o Planalto alocar R$500 milhões fora da meta para combate à incêndios   O governo brasileiro destinará mais de R$500 milhões fora da meta fiscal para intensificar o combate aos incêndios florestais, que cresceram significativamente na Amazônia e no Cerrado. Os órgãos competentes,

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A Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2023, visa transformar o Banco Central do Brasil (BC) em uma empresa pública, conferindo-lhe maior autonomia jurídica, financeira e orçamentária.

Análise da PEC N° 65/2023

Análise de PL, Blog, Senado / Autor /

A Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2023, dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central. Possui 42 autores, com o senador Davi Alcolumbre (União/AP), senador Sérgio Moro (União/ PR), senadora Damares Alves (Republicanos/DF), senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) e o senador Flávio Bolsonaro (PL/ RJ) dentre eles. Foi apresentada em 27 de

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