Novas indicações nas Agências Reguladoras Federais Mapeamento – 2024/2025 Por Maria Letícia Wendt* As Agências Reguladoras Em razão […]
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Projeto de Lei N° 2159/2021 Lei Geral do Licenciamento Ambiental Por Maria Eduarda Santos e Ian de Moraes*
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Boletim Informativo – 04/10/2024 Cenário Geral Governo Federal registra déficit primário de quase R$ 100 bilhões no acumulado
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 189- 30/09/2024 SEÇÃO 1 ATOS DO EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.260, DE
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Boletim Informativo Cenário Geral Governo Federal planeja apresentar uma proposta que endurece as penas de prisão para delitos
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Projeto de Lei n° 5813 de 2023 Informações gerais sobre a proposição: O PL 5813/ 2023, de autoria
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 184 – 23/09/2024 SEÇÃO 1 ATOS DO EXECUTIVO DECRETO Nº 12.191,
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Boletim Informativo – 20/09/2024 Cenário Geral Supremo dá aval para o Planalto alocar R$500 milhões fora da meta
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RESULTADOS DA SEMANA- 16 a 19/09 Acompanhe a seguir as principais notícias elaboradas pelo GT Resultados da Semana:
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A Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2023, dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central. Possui
Análise da PEC N° 65/2023 Read More »