Diário Oficial da União N° 179 – 16/09/2024
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Boletim Informativo – 13/09/2024
Boletim Informativo – 13/09/2024 CENÁRIO GERAL Legislativo: Plenário da Câmara dos Deputados, aprova projeto pelo fim da desoneração
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ANÁLISE DE PROJETO DE LEI- 11/09
Acompanhe a seguir a Análise: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 1725/2024 O Projeto de Lei 1725/2024 institui o Programa Acredita
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Relações entre Brasil e China
INTRODUÇÃO As relações entre Brasil e China têm se fortalecido ao longo das últimas décadas, transformando-se em um dos
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Diário Oficial da União Nº 174
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Diário Oficial da União Nº 169 – 02/09/2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 169 – 02/09/2024 SEÇÃO 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
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Boletim Informativo – 30/08/2024
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RESULTADOS DA SEMANA 29/08
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Análise – PL 2.234/2022
PL 2.234/2022 Legalização dos cassinos, bingos e apostas. Informações gerais Desde 1946, o Decreto de Lei nº 9.215
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 164 – 26/08/2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 164 – 26/08/2024 SEÇÃO 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL PORTARIA
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