Comissões da Câmara aprovaram o orçamento de 2026 Por Mariana Araújo e Victória Karoline Costa* Apresentação do Tema Na última quarta(12), as 30 comissões permanentes da Câmara terminaram a votação das emendas para o orçamento de 2026 e aprovaram o total de R$103,8 bilhões em acréscimos. Como as emendas não são impositivas, ou […]
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INTRODUÇÃO No contexto do avanço da tecnologia e da Ciência da Computação, desponta o crescente uso de softwares de Inteligência Artificial (IA), que se conceitua como algoritmos e sistemas capazes de simular ou superar as capacidades humanas tal como o raciocínio lógico, aprendizagem, percepção, compreensão, combinação, comunicação, resolução de problemas e tomada de decisões. O
Regulamentação da Inteligência Artificial (IA) Leia mais »
Introdução Desde o ano passado, houve intensos debates sobre a redução da carga de trabalho, abrangendo tanto o âmbito executivo quanto o legislativo. Atualmente, as propostas permanecem estagnadas nas casas legislativas e a Portaria com sua vigência prorrogada. A proposta que altera a escala 6×1 possui implicações profundas para as relações trabalhistas no Brasil. Atualmente,
Fim da escala 6×1 na CLT Leia mais »
Em julho de 2024, grande parte dos parlamentares dedicou-se às discussões do Projeto de Lei Complementar n. 68/2024, que já foi aprovado na Câmara e segue para apreciação do Senado Federal. Se aprovado no Congresso Nacional, posteriormente, a proposição poderá impactar diversos setores da sociedade brasileira. Tendo em vista esse fato, os consultores da Strategos
Análise Projeto de Lei Complementar n. 68/2024 Leia mais »