No dia 27 de abril foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que a pasta da equipe sofreria uma ampla mudança. Criado por meio da Lei nº 13.844/19, que organizou os novos moldes do governo federal, o Ministério da Economia possui a inclusão das atribuições e estruturas dos ministérios da Fazenda, Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Trabalho e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Além dos ministérios, tem-se também anexado ao superministério as Secretarias especiais da Fazenda; Receita do Brasil; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento; Produtividade, Emprego e Competitividade e Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Em relação às mudanças, foi comunicado pelo ministro que haverá trocas na Secretaria Especial da Fazenda, do Tesouro Nacional e do Orçamento Federal. Ao se falar das Secretarias que sofrerão mudanças, pode-se dizer que a da Fazenda é o órgão responsável pela supervisão da administração financeira e da contabilidade pública, do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais. Por sua vez, a Secretaria do Tesouro Nacional é uma ramificação da Secretaria da Fazenda e é responsável por gerenciar as contas públicas de forma eficiente e transparente, com o objetivo de manter o equilíbrio fiscal. Assim como a do Tesouro Nacional, tem-se que a Secretaria do Orçamento está vinculada a da Fazenda. Dentre suas responsabilidades está coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual da União (LOA).
Esvaziamento do Ministério da Economia
Desde o início da gestão de Paulo Guedes o Ministério da Economia vem sofrendo diversas baixas, ao todo, ocorreram doze mudanças significativas na pasta. Nas vezes que houve alguma saída, outros membros aproveitaram e deixaram seus cargos ao mesmo tempo. Diferentes motivos levaram a essas saídas, seja por pedido ou demissão.
Em julho de 2020, saíram do Ministério o então secretário do Tesouro, Manuseto Almeida, e o secretário especial de Comércio Exterior, Marcos Troyjo. O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, foi substituído por André Brandão na mesma época, que deixou o cargo em março de 2021. A saída de Brandão veio em conjunto com a repercussão ruim do fechamento de várias agências por todo país. Para substituí-lo, foi nomeado Fausto Ribeiro.
Já em agosto do ano passado, o secretário especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e Paulo Uebel, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, também deixaram a pasta. De acordo com o ministro, a saída de Mattar se deu devido a velocidade que vinham ocorrendo as privatizações, enquanto Uebel estava insatisfeito com os andamentos da reforma administrativa.
Mudanças na última semana
Na última semana, o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União algumas mudanças na pasta. Waldery Rodrigues, secretário especial da Fazenda, deixa o cargo e assume como Assessor Especial de Relações Institucionais. Para o seu lugar, foi nomeado Bruno Funchal, antigo secretário do Tesouro Nacional. A saída de Rodrigues é tida como uma maneira de melhorar as relações do Ministério com o parlamento. Isso se deu devido à atuação de Rodrigues frente aos impasses do orçamento de 2021, que defendeu o veto integral das alterações feitas pelo Congresso Nacional que cortavam despesas obrigatórias. Depois de todo o desgaste, Waldery Rodrigues assume lugar como Assessor Especial do ministro.
Com a saída de Bruno Funchal para a Secretaria Especial da Fazenda, Jeferson Bittencourt assume seu lugar na Secretaria do Tesouro Nacional. Bittencourt deixa o cargo de Assessor Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia. Outra mudança será a saída de George Soares, que pediu para deixar o cargo de secretário de Orçamento Federal devido a desgastes em relação ao orçamento. Em seu lugar, assume Ariosto Culau, que já ocupou cargo na Secretaria Executiva da pasta.
A Assessora Especial do ministro da Economia, Vanessa Canado, também deixará a pasta. Exonerada, a pedido, no começo do mês, Canado atuou principalmente com a pauta da reforma tributária, tendo sido apontada como uma das pessoas que redigiu o substitutivo da proposta apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). Como substituto, o economista Isaías Coelho é o principal nome apontado, sua nomeação no entanto ainda não foi oficializada no Diário Oficial.
Perfis dos indicados
A seguir, seguem os perfis dos indicados:
*A posse de Isaías Coelho ainda não foi publicada no Diário Oficial da União.
Por Júlia Gomes e Mateus Calebe.
Referências
https://oglobo.globo.com/economia/guedes-substitui-waldery-rodrigues-da-secretaria-de-fazenda-reformula-equipe-apos-crise-do-orcamento-24989900
https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/04/27/guedes-confirma-funchal-a-frente-de-secretaria-para-viabilizar-agenda-reformista
https://www.cnnbrasil.com.br/business/2021/04/27/guedes-deve-repor-cargos-no-ministerio-da-economia-com-pessoas-da-equipe
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/08/11/secretario-de-desestatizacao-pede-demissao-estava-insatisfeito-diz-guedes.htm
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-14.907-de-22-de-junho-de-2020-262977869
https://blogdoibre.fgv.br/autores/isaias-coelho
https://direitosp.fgv.br/professor/isaias-coelho
https://www.serpro.gov.br/clientes/secretaria-do-tesouro-nacional-1#:~:text=A%20Secretaria%20do%20Tesouro%20Nacional,pela%20qualidade%20do%20gasto%20p%C3%BAblico.
https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br
https://www.gov.br/fazenda/pt-br
https://g1.globo.com/economia/blog/ana-flor/post/2021/04/27/paulo-guedes-anunciara-ampla-reformulacao-na-equipe-economica-veja-nomes.ghtml
