DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 189- 30/09/2024 SEÇÃO 1 ATOS DO EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.260, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Institui a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1.659.821.159,00 para os seguintes Ministérios: Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Portos e Aeroportos; […]
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Boletim Informativo Cenário Geral Governo Federal planeja apresentar uma proposta que endurece as penas de prisão para delitos ambientais O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou uma proposta que visa endurecer as penas para crimes ambientais. O projeto, que será enviado ao Congresso, foi feito em
Boletim Informativo – 27/09/2024 Leia mais »
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 184 – 23/09/2024 SEÇÃO 1 ATOS DO EXECUTIVO DECRETO Nº 12.191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização- Selo Alfabetização, atribuído ao reconhecimento do empenho de iniciativas que asseguram o direito à alfabetização. Dessa forma, objetiva-se incentivar a
Diário Oficial da União Nº 184 – 23/09/2024 Leia mais »
Boletim Informativo – 20/09/2024 Cenário Geral Supremo dá aval para o Planalto alocar R$500 milhões fora da meta para combate à incêndios O governo brasileiro destinará mais de R$500 milhões fora da meta fiscal para intensificar o combate aos incêndios florestais, que cresceram significativamente na Amazônia e no Cerrado. Os órgãos competentes,
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Análise de Projeto de Lei nº 334, de 2023 Confira a seguir a análise de Projeto de Lei nº 334, de 2023. Desoneração da folha O Projeto de Lei nº 334, de 2023, apresentado pelo Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), propõe a prorrogação de até 31 de dezembro de 2027 dos prazos relacionados à contribuição
Análise de Projeto de Lei- 21 de agosto de 2024. Leia mais »