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Análise de Projeto de Lei nº 334, de 2023 Confira a seguir a análise de Projeto de Lei nº 334, de 2023. Desoneração da folha O Projeto de Lei nº 334, de 2023, apresentado pelo Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), propõe a prorrogação de até 31 de dezembro de 2027 dos prazos relacionados à contribuição […]
Análise de Projeto de Lei- 21 de agosto de 2024. Leia mais »
INTRODUÇÃO No contexto do avanço da tecnologia e da Ciência da Computação, desponta o crescente uso de softwares de Inteligência Artificial (IA), que se conceitua como algoritmos e sistemas capazes de simular ou superar as capacidades humanas tal como o raciocínio lógico, aprendizagem, percepção, compreensão, combinação, comunicação, resolução de problemas e tomada de decisões. O
Regulamentação da Inteligência Artificial (IA) Leia mais »
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 159 – 19/08/2024 SEÇÃO 1 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.865, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Altera a portaria que determina as regras para o repasse e desembolso de recursos do Fundos de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Financiamentos do
Diário Oficial da União – 19/08/2024 Leia mais »
Boletim Informativo – 16/08 Acompanhe as principais atualizações políticas e econômicas da semana no Boletim Informativo da Strategos Consultoria Cenário Geral Judiciário: Parlamentares começam a coletar assinaturas para um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Parlamentares que fazem oposição ao governo do presidente Lula, iniciaram
Boletim Informativo – 16/08 Leia mais »
Com 303 votos a favor, reforma tributária tem segundo projeto de regulamentação aprovado pela Câmara Na quarta-feira (14), o plenário da Câmara dos Deputados apreciou o texto-base da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, o PLP 108/2024. O projeto foi aprovado com 303 votos a favor e 142 contra. O pedido de urgência
Resultado da Semana – 12 a 15/08 Leia mais »
Diário Oficial da União N°154 – 12/08/2024 Seção 1 Atos do Executivo DECRETO Nº 12.136, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente da República aprova o Plano Nacional de Turismo para o período de 2024 a 2027. O Plano Nacional de Turismo tem o intuito de orientar os recursos públicos para o turismo
Diário Oficial da União N° 154 – 12/08/2024 Leia mais »
Cenário Geral: LEGISLATIVO: O PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL DEVERÁ VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (13) O PROJETO QUE PREVÊ A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS COM A UNIÃO. Na quinta-feira (08), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, confirmou que o projeto que trata sobre a renegociação das dívidas dos estados com a
Boletim Informativo – 09/08 Leia mais »
Acompanhe a seguir os principais resultados da semana. TAXAÇÃO OLÍMPICA? Na última quinta-feira (08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que isenta as medalhas olímpicas do pagamento do Imposto de Renda. Essa MP n° 1.251 altera a Lei nº 7.713, de 1988 e abrange agora também premiações em dinheiro
Resultados da Semana Leia mais »
Introdução Desde o ano passado, houve intensos debates sobre a redução da carga de trabalho, abrangendo tanto o âmbito executivo quanto o legislativo. Atualmente, as propostas permanecem estagnadas nas casas legislativas e a Portaria com sua vigência prorrogada. A proposta que altera a escala 6×1 possui implicações profundas para as relações trabalhistas no Brasil. Atualmente,
Fim da escala 6×1 na CLT Leia mais »
