Boletim Informativo – 04/10/2024 Cenário Geral Governo Federal registra déficit primário de quase R$ 100 bilhões no acumulado do ano O Governo Federal registrou um déficit primário de quase R$ 100 bilhões no acumulado até agosto de 2024, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Dessa forma, esse resultado acendeu um alerta nos […]
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RESULTADOS DA SEMANA- 16 a 19/09 Acompanhe a seguir as principais notícias elaboradas pelo GT Resultados da Semana: SUCESSÃO DE ARTHUR LIRA NA CÂMARA TEM GERADO DISCUSSÃO NO CENÁRIO POLÍTICO Em cinco meses, o Congresso enfrentará a importante tarefa de eleger o novo presidente da Câmara dos Deputados para substituir Arthur
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Acompanhe a seguir a Análise: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 1725/2024 O Projeto de Lei 1725/2024 institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Programa Eco Invest Brasil. Além disso, a proposição altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020,
ANÁLISE DE PROJETO DE LEI- 11/09 Leia mais »
INTRODUÇÃO As relações entre Brasil e China têm se fortalecido ao longo das últimas décadas, transformando-se em um dos pilares da política externa brasileira e do comércio internacional. Desde o estabelecimento das relações diplomáticas em 1974, os dois países passaram a buscar interesses comuns e parcerias estratégicas, especialmente a partir do início dos anos
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 174- 09/09/2024 SEÇÃO 1 ATOS DO EXECUTIVO DECRETO Nº 12.168, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 As funções de confiança do Ministério das Relações Exteriores estão remanejadas temporariamente. Dessa forma, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decreta que as funções que apoiam a Presidência na
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 169 – 02/09/2024 SEÇÃO 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 21, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Regulamenta o procedimento para celebração de acordos destinados a encerrar ações judiciais em curso e prevenir medidas legais que envolvem débitos da União. Nesse
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Boletim Informativo 23/08/2024 Cenário Geral Legislativo: Senado aprova Reoneração gradual da folha de pagamento. Nesta terça-feira (20), o Senado aprovou, em votação simbólica, o substitutivo ao Projeto de Lei 1.847/2024, do senador Efraim Filho (UNIÃO/PB). O projeto trata da transição para o fim da desoneração da folha de pagamento em 17
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INTRODUÇÃO No contexto do avanço da tecnologia e da Ciência da Computação, desponta o crescente uso de softwares de Inteligência Artificial (IA), que se conceitua como algoritmos e sistemas capazes de simular ou superar as capacidades humanas tal como o raciocínio lógico, aprendizagem, percepção, compreensão, combinação, comunicação, resolução de problemas e tomada de decisões. O
Regulamentação da Inteligência Artificial (IA) Leia mais »
Diário Oficial da União N°154 – 12/08/2024 Seção 1 Atos do Executivo DECRETO Nº 12.136, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 O Presidente da República aprova o Plano Nacional de Turismo para o período de 2024 a 2027. O Plano Nacional de Turismo tem o intuito de orientar os recursos públicos para o turismo
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Cenário Geral: LEGISLATIVO: O PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL DEVERÁ VOTAR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (13) O PROJETO QUE PREVÊ A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ESTADOS COM A UNIÃO. Na quinta-feira (08), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, confirmou que o projeto que trata sobre a renegociação das dívidas dos estados com a
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