Boletim Informativo – 04/10/2024 Cenário Geral Governo Federal registra déficit primário de quase R$ 100 bilhões no acumulado do ano O Governo Federal registrou um déficit primário de quase R$ 100 bilhões no acumulado até agosto de 2024, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional. Dessa forma, esse resultado acendeu um alerta nos […]
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 189- 30/09/2024 SEÇÃO 1 ATOS DO EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.260, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 Institui a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1.659.821.159,00 para os seguintes Ministérios: Agricultura e Pecuária; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Portos e Aeroportos;
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Boletim Informativo Cenário Geral Governo Federal planeja apresentar uma proposta que endurece as penas de prisão para delitos ambientais O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou uma proposta que visa endurecer as penas para crimes ambientais. O projeto, que será enviado ao Congresso, foi feito em
Boletim Informativo – 27/09/2024 Leia mais »
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 184 – 23/09/2024 SEÇÃO 1 ATOS DO EXECUTIVO DECRETO Nº 12.191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização- Selo Alfabetização, atribuído ao reconhecimento do empenho de iniciativas que asseguram o direito à alfabetização. Dessa forma, objetiva-se incentivar a
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Boletim Informativo – 20/09/2024 Cenário Geral Supremo dá aval para o Planalto alocar R$500 milhões fora da meta para combate à incêndios O governo brasileiro destinará mais de R$500 milhões fora da meta fiscal para intensificar o combate aos incêndios florestais, que cresceram significativamente na Amazônia e no Cerrado. Os órgãos competentes,
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 179- 16/09/2024 SEÇÃO 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DE GOVERNO DECISÕES DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Estabelece a deliberação dos processos administrativos para apuração de infrações destinadas a empresas fabricantes de medicamentos que descumpriram determinados artigos da lei, previstos em resoluções prévias. Nesse sentido,
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Boletim Informativo – 13/09/2024 CENÁRIO GERAL Legislativo: Plenário da Câmara dos Deputados, aprova projeto pelo fim da desoneração da folha de pagamento. Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados se reuniu em plenário para aprovar o texto-base do Projeto de Lei 1847/24. O PL estabelece uma transição gradual, ao longo de três
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 169 – 02/09/2024 SEÇÃO 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 21, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Regulamenta o procedimento para celebração de acordos destinados a encerrar ações judiciais em curso e prevenir medidas legais que envolvem débitos da União. Nesse
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BOLETIM INFORMATIVO – 30/08/2024 CENÁRIO GERAL Executivo: Governo Federal indica novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Nesta terça-feira (20), o governo anunciou a indicação de Gabriel Galípolo para substituir Roberto Campos Neto na presidência do Banco Central. Assim sendo, o indicado é economista e aliado próximo do ministro da Fazenda, Fernando
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 159 – 19/08/2024 SEÇÃO 1 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.865, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Altera a portaria que determina as regras para o repasse e desembolso de recursos do Fundos de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo de Financiamentos do
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