Diário Oficial da União Nº 189 – 30/09/2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 189- 30/09/2024 SEÇÃO 1 ATOS DO EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.260, DE […]
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Diário Oficial da União
Diário Oficial da União Nº 184 – 23/09/2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 184 – 23/09/2024 SEÇÃO 1 ATOS DO EXECUTIVO DECRETO Nº 12.191,
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Diário Oficial da União N° 179 – 16/09/2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 179- 16/09/2024 SEÇÃO 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONSELHO DE GOVERNO DECISÕES
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Diário Oficial da União Nº 174
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 174- 09/09/2024 SEÇÃO 1 ATOS DO EXECUTIVO DECRETO Nº 12.168, DE 6
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Diário Oficial da União Nº 169 – 02/09/2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 169 – 02/09/2024 SEÇÃO 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 164 – 26/08/2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 164 – 26/08/2024 SEÇÃO 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL PORTARIA
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Diário Oficial da União – 19/08/2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 159 – 19/08/2024 SEÇÃO 1 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL GABINETE DO MINISTRO
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Diário Oficial da União N° 154 – 12/08/2024
Diário Oficial da União N°154 – 12/08/2024 Seção 1 Atos do Executivo DECRETO Nº 12.136, DE 9 DE AGOSTO
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Diário Oficial da União n° 149 e 148
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N°149 – 05/08/2024 SEÇÃO 1 ATOS DO EXECUTIVO MEDIDA PROVISÓRIA N°1.249, DE 2 DE AGOSTO
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